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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2017
(Sistema de Registro de Preços – SRP)
PROCESSO Nº 59530.001360/2017-30
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação de empresa do ramo da engenharia objetivando a realização das obras e dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de 400 (quatrocentas) Aguadas em comunidades rurais difusas em municípios diversos do Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data da abertura da licitação o Capital Social Mínimo de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais). As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala de Reunião da 3ª SR, na 3.ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Rua Presidente Dutra, Nº 160 – Centro – CEP 56.304-230 – Petrolina-PE, cuja sessão está marcada para as 11 (onze) horas do dia 08 de novembro de 2017 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na Secretaria Regional de Licitações – 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço acima mencionado, sala 45 – Bloco IV, nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e poderão ser adquiridos mediante apresentação pela licitante de um cd/ROM ou pen drive, gratuitamente, no horário das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17 (dezessete) horas (HORÁRIO LOCAL).
As Empresas que retirarem o Edital deverão proceder ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (ANEXO V) que se encontra na última página deste documento, encaminhar à Secretaria Regional de Licitações, através do FAX (87) 3866-7742 ou email: [email protected], todos os seus dados cadastrais, para que a CODEVASF possa comunicar eventuais esclarecimentos sobre o edital ou respostas a consultas.
Petrolina-PE, 06 de outubro de 2017.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CODEVASF - 3ª SR
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