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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

EDITAL Nº 07/2019

PROCESSO Nº 59540.001116/2019-10 

A V I S O 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura destinadas ao atendimento de municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta Licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006 e Decreto 8.538/2015, ou seja, de forma exclusiva para os itens 01, 03, 05 e 07 [(estes referentes à cota de até 25% (vinte e cinco por cento)], devendo declarar, em campo próprio no sistema eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui Capital Social no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju - Sergipe, telefone (79) 3194-4211, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo Licitante de um CD-ROM, DVD ou Pen Drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (HORÁRIO LOCAL).

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 9h (nove horas) do dia 24 de outubro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Aracaju/SE 08 de outubro de 2019

 

CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional da 4ª SR - CODEVASF