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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 056/2018

FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016

MENOR PREÇO

 AVISO

 

OBJETO: Execução das obras e serviços para a Revitalização Hidroambiental da microbacia do córrego das Pedras, no município de Urucuia, no estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 1ª Secretaria Regional de Licitações – 1ª SRL da CODEVASF, localizada na Av. Geraldo Athayde, 483 – Bairro Alto São João - Montes Claros/MG, telefone (38) 2104 7829 e 2104 7879, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze) às 18h00 (dezoito), de segunda a sexta-feira

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 (vinte e seis) de dezembro de 2018.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 26 (vinte e seis) de dezembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

 

Montes Claros/MG, 30 de novembro de 2018.

 
 

ALDIMAR RODRIGUES FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF – 1ª SR