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Edital 29/2018 RDC
EDITAL Nº 29/2018
RDC – ELETRÔNICO - MAIOR DESCONTO
AVISO
OBJETO: Obras e serviços da 2ª etapa do sistema de abastecimento de água nas comunidades de Umburanas, Riacho da Madeira, Ilha da Vila, Assentamento Alegre, Assentamento Boa Paz e Assentamento Bom Jesus, no município de Orocó, localizado no estado de Pernambuco.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos. Na fase de habilitação, a licitante vencedora deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br.
Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 14h00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 (dezessete) de dezembro de 2018. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 17 (dezessete) de dezembro de 2018. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
A presente licitação reger-se-á pela Lei 12.462/11, com utilização dos módulos de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do Siasgnet, do Comprasnet e do SIASG, para condução do processo licitatório no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Brasília/DF, 22 de novembro de 2018.
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Diretor-Presidente da Codevasf
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