EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 87/2020 PROCESSO N.º 59500.000931/2020-71 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras. OBJETO: Execução dos serviços especializados de apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação das obras civis de infraestrutura urbana, na área de atuação da sede da Codevasf, nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, distribuídos em 2(dois) itens a saber: • Item 1 – Municípios do Estado de GOIÁS e DISTRITO FEDERAL; • Item 2 - Municípios do Estado do TOCANTINS MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do item, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13:30 (treze horas e trinta minutos) às 17h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 31 de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Brasília/DF,17 de dezembro de 2020 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da Codevasf