PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) MENOR PREÇO – MODO DE DISPUTA - ABERTO A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com intervalo mínimo de diferença entre os lances, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em Bloco intertravado de concreto (bloquete), de vias urbanas e rurais, nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal. ORGÃO GERENCIADOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF – UASG Nº: 195006 - Único item 1, serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete). Descrição constante da planilha de preços – Anexo I do Edital. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao Sistema Eletrônico. OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – CODEVASF, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da CODEVASF, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 20 (vinte) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Brasília - DF, 9 de dezembro de 2019. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF