PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34 /2019 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: Fornecimento de máquinas pesadas, caminhões e veículos com vistas a atender as demandas dos municípios da área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. OBS.. - O “itens” ímpares de números: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13 e 15 - são abertos para participação de todas as empresas; - Os itens “pares” de números: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16, são exclusivos para a participação das “MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, atendendo ao benefício de 25% dos quantitativos, conforme art. 8 do decreto 8.538/2015. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD/ROM ou pen-drive, para gravação dos arquivos, no horário das 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta) horas. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Brasília/DF, 12 de dezembro de 2019. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF