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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

 PROCESSO Nº 59500.00591/2017-83

EDITAL 12/2017

 AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Fornecimento eventual de suprimento de informática para impressora multifuncional a laser monocromático, marca Lexmark, modelo MX310DN, em período de garantia, no âmbito da Sede da Codevasf, em Brasília-DF. O item 2 (dois), é referente à cota de 25% (vinte e cinco por cento) reservada para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme preceitua o artigo 8º do Decreto n° 8.538/2015.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As licitantes deverão atender todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Sede da Codevasf, em Brasília – DF, no horário de 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta) horas.

 INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2017, respeitado o interregno mínimo de 08(oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 31(trinta e um) de agosto de 2017 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei 8.248 de 23/10/1991 e dos Decretos nº 7.174 de 15/05/2010, 6.204/2007, 5.450/2005, 8.538/2015 e 7.892/2013 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Brasília, 15 de agosto de 2017

LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO

Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI

Respondendo pela Presidência da Codevasf