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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2014
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, empresa pública federal cuja criação foi autorizada pela Lei nº 6.088, de 16.07.1974, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, “b”, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967), vinculada ao Ministério da Integração Nacional nos termos do Decreto nº 6.129, de 20.06.2007, inscrita no CNPJ sob o nº 00.399.857/0001-26, com sede no SGAN 601 Bloco I, em Brasília, DF, torna público que realizará Audiência Pública para obter subsídios com vistas à proceder licitação que terá por objeto a elaboração de projeto executivo, licenciamento ambiental e execução das obras civis, fornecimentos e montagens do canal principal entre o RC 500 e RC 800 do Perímetro de Irrigação do Salitre, localizado no município de Juazeiro, no Estado da Bahia.
Data: 5/8/2014
Horário: 15h às 17h (Horário Oficial de Brasília)
Endereço: Auditório da CODEVASF, situado no SGAN 601 - Bloco “I” – Térreo, em Brasília, Distrito Federal. Demais informações estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br.
Do Objetivo: Esclarecer aos interessados sobre os principais aspectos das obras/serviços/fornecimentos que serão realizados no Projeto Salitre e manifestação dos interessados no sentido de se obter subsídios e contribuições adicionais, visando aprimorar o procedimento licitatório.
- Da Agenda da Audiência:
Programação
15h00 Registro de presença e identificação. 15h20 Abertura pelo Presidente da Audiência e formação da Mesa Diretora. 15h30 Apresentação do projeto conceitual e modelo de aquisição. 16h30 Intervalo para apresentação das contribuições por escrito. 16h45 Leitura de contribuições pela Mesa Diretora. 17h Encerramento pelo Presidente da Audiência.
Obs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente da Mesa segundo conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.
- Forma de participação
- 1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.
- 2. As contribuições poderão ser encaminhadas previamente, com a devida identificação do postulante, até às 12 horas do dia 05 de agosto de 2014, para o e-mail [email protected], sem qualquer prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante a Audiência. As contribuições prévias deverão ser apresentadas por intermédio do formulário “Apresentação de Contribuição”, Anexo I.
- 3. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata de Reunião da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 15 (quinze) dias úteis após a realização da Audiência Pública no endereço: http:// www.codevasf.gov.br.
- Da formulação geral das Contribuições
- 1. As contribuições escritas deverão ser encaminhadas de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante, conforme Anexo I.
- 2. As manifestações serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e servirão de subsídio ao aprimoramento do procedimento licitatório.
- Da Mesa Diretora:
- 1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.
- 2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.
- 3. Ao Presidente da Mesa competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.
- Disposições Gerais:
- 1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.
- 2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.
Brasília-DF, 18 de julho de 2014.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Presidente da CODEVASF