PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) MENOR PREÇO – MODO DE DISPUTA - ABERTO A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos de transporte de passageiros, com vistas a atender demandas dos municípios que se destinam ao desenvolvimento de atividades agrícolas e melhoria da infraestrutura pública, nas áreas de atuação da CODEVASF/8ªSR, Estado do Maranhão. Obs.. Os Itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16, são cotas, exclusivos para as microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, referentes ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º) Na hipótese de não haver vencedor para as cotas reservadas, estas poderão serem adjudicada aos vencedores dos demais itens principais ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 20,00 (vinte reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao Sistema Eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300/1341, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário acima mencionado, a partir da data de publicação. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 17 (DEZESSETE) de setembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. São Luis/MA, 18 de agosto de 2020 ________________________________________________________ JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA Superintendente Regional – 8ª SR