PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59580.000332/2017-18 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) EDITAL N.º 09/2017-8ª/SR AVISO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. OBJETO: Execução dos serviços de ginástica laboral no Programa de Ginástica Laboral para empregados da Codevasf, no Edifício Sede, em São Luís – MA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar exclusivamente deste pregão as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme inciso I, Artigo 48 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: disponíveis para consulta e retirada de cópia, gratuitamente, nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos dos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de um CD-ROM, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149, no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo email: [email protected]. INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até a abertura da sessão. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09 (nove horas), do dia 24 (vinte quatro) de novembro de 2017 (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br” OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 5.450, de 31/05/2005 e nº 7892, de 23/01/2013, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Luís(MA), 09 de novembro de 2017. JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA Superintendente Regional Codevasf/8ª SR