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A V I S O
EDITAL Nº 04/2017
CONCORRÊNCIA - TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Elaboração do projeto básico de engenharia de saneamento básico, contemplando o sistema de esgotamento sanitário, o sistema de abastecimento de água e o sistema de drenagem pluvial, da sede do município de Balsas, incluindo as zonas de expansão, no estado do Maranhão.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais de consultoria, individualmente ou em forma de consórcio, com experiência em serviços similares aos relacionados no subitem 1.1, que atendam às condições estabelecidas no Edital, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o seguinte capital social mínimo:
Empresa: R$ 536.728,68 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos);
Consórcio: R$ 697.747,28 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Às 09h00 (NOVE HORAS) DO DIA 10 DE JULHO DE 2017 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sites aqui indicados, o Edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na na sala 303-B, localizada na Av. Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341, e poderão ser adquiridos mediante apresentação de uma mídia (CD-ROM/DVD/pendrive) para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00(doze horas) e de 13h30(treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet, nos sítios citados, deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra no ANEXO VI deste documento, remetendo-a através do e-mail: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
São Luís, 22 de maio de 2017
JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA
Superintendente Regional 8ª SR
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