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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP
N.º 11/2018
PROCESSO N.º 59570.001183/2018-04
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 200.000 (duzentas mil) mudas de cajueiro anão precoce enxertado para atender diversos municípios na área de abrangência da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, nos Estados do Piauí e Ceará, distribuídos em 02 (dois) itens, a saber:
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ITEM |
CATMAT |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
PREÇO UNITÁRIO |
PREÇO TOTAL |
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1 |
198730 |
a) Mudas de Cajueiro Anão Precoce enxertado, provenientes de um viveiro idôneo, com certificação para produção de mudas/sementes, emitido pelo órgão responsável; Altura mínima do caule (porta enxerto + enxerto) de 15 cm; Possuir no mínimo 02 (duas) folhas adultas ou um total de 06 (seis) folhas; Boas condições fitossanitárias (sem vestígios de doenças fúngicas, pragas ou injúrias); A enxertia de garfagem lateral deverá ter no mínimo 30 dias de ocorrida; Não apresentar estiolamento; Apresentar perfeita cicatrização na inserção do enxerto. As mudas deverão estar plantadas em sacos de polietileno em tamanho compatível com o porte da planta e apropriados para mudas frutíferas; A variedade ou tipo da planta deverão estar expressos na Nota de Venda (Ex.: CCP 76)
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UNID. |
150.000 |
R$ 3,50 |
R$ 525.000,00 |
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2 |
198730 |
b) * Mudas de Cajueiro Anão Precoce enxertado, provenientes de um viveiro idôneo, com certificação para produção de mudas/sementes, emitido pelo órgão responsável; Altura mínima do caule (porta enxerto + enxerto) de 15 cm; Possuir no mínimo 02 (duas) folhas adultas ou um total de 06 (seis) folhas; Boas condições fitossanitárias (sem vestígios de doenças fúngicas, pragas ou injúrias); A enxertia de garfagem lateral deverá ter no mínimo 30 dias de ocorrida; Não apresentar estiolamento; Apresentar perfeita cicatrização na inserção do enxerto. As mudas deverão estar plantadas em sacos de polietileno em tamanho compatível com o porte da planta e apropriados para mudas frutíferas; A variedade ou tipo da planta deverão estar expressos na Nota de Venda (Ex.: CCP 76)
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UNID. |
50.000 |
R$ 3,50 |
R$ 175.000,00 |
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TOTAL (R$) |
R$ 700.000,00 |
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O item 1 é aberto para participação de todas as empresas.
* O item 2 é reservado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, referente ao benefício da cota de 25% (vinte e cinco por cento), Decreto 8.538/15, art. 8º.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI, fone (86) 3215-0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de das 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 30 (trinta) de novembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Teresina (PI), 19 de novembro de 2018.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
CODEVASF – 7ª SR