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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017
PROCESSO Nº 59560.000822/2017-44
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da internet, conforme Decreto nº 5.450 de 31/05/2005.
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas rodoviárias destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Sociedades Coopertivas, poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 8.538 de 6/10/2015, reservando-se ainda a cota no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) para os itens: 12, 14, 16, 18 e 20, onde concorrerão de forma exclusiva.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, onde poderão ser retirados gratuitamnente ou ainda na Secretaria Regional de Licitações – 6ª/SL, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº - Piranga – Juazeiro – BA – CEP: 48.900-900, telefone (74) 3614-6231 / 6232, contra apresentação de uma mídia CD/ROM ou PEN-DRIVE para gravação, no horário de 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, a partir do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2017.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo COMPRASGOVERNAMENTAIS até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA ) do dia 08 (oito) de dezembro de 2017.
LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http:// www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (AnexoVII) deverá ser remetida pelo email: [email protected], quando este retirado no sítio da CODEVASF ou do COMPRASGOVERMANTAIS. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Juazeiro-BA, 28 de novembro de 2017.
MISAEL AGUILAR SILVA NETO
Superintendente Regional
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