EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017 PROCESSO Nº 59560.000850/2017-61 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da internet, conforme Decreto nº 5.450 de 31/05/2005. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e equipamentos destinados às ações de Agricultura Familiar, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Sociedades Coopertivas, poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 8.538 de 6/10/2015, reservando-se ainda a cota no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) para os itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16, onde concorrerão de forma exclusiva. DATA, HORA E LOCAL DA ISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, onde poderão ser retirados gratuitamnente ou ainda na Secretaria Regional de Licitações – 6ª/SL, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº - Piranga – Juazeiro – BA – CEP: 48.900-900, telefone (74) 3614-6232, contra apresentação de uma mídia CD/ROM ou PEN-DRIVE para gravação, no horário de 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, a partir do dia 06 (seis) de novenbro de 2017. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo COMPRASGOVERNAMENTAIS até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA ) do dia 20 (vinte) de novembro de 2017. LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http:// www.comprasgovernamentais.gov.br. OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (AnexoVII) deverá ser remetida pelo email: [email protected], quando este retirado no sítio da CODEVASF ou do COMPRASGOVERMANTAIS. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Juazeiro-BA, 06 de novembro de 2017. MISAEL AGUILAR SILVA NETO Superintendente Regional