EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 PROCESSO Nº 59560.000938/2017-83 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da internet, conforme Decreto nº 5.450 de 31/05/2005. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP visando a contratação de empresa(s) para fornecimento, transporte, Carga e Descarga de Tubos Irriga PVC LF, conforme planilha e especificações, destinados a implantação de ações de combate a seca nos diversos municípios e comunidades rurais da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ou seja, de forma exclusiva para os itens 01, 02 e 03 e por meio de cota no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) os itens 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31 e 33. Os demais itens 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30 e 32 serão de livre concorrência. DATA, HORA E LOCAL DA ISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, onde poderão ser retirados gratuitamnente ou ainda na Secretaria Regional de Licitações – 6ª/SL, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº - Piranga – Juazeiro – BA – CEP: 48.900-900, telefone (74) 3614-6232, contra apresentação de uma mídia CD/ROM ou PEN-DRIVE para gravação, no horário de 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, a partir do dia 08 (oito) de dezembro de 2017. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo COMPRASGOVERNAMENTAIS até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 20 (vinte) de dezembro de 2017. LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http:// www.comprasgovernamentais.gov.br. OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (AnexoVI) deverá ser remetida pelo email: [email protected], quando este retirado no sítio da CODEVASF ou do COMPRASGOVERMANTAIS. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Juazeiro-BA, 08 de dezembro de 2017. MISAEL AGUILAR SILVA NETO Superintendente Regional