EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016

PROCESSO Nº 59560.000380/2016-55

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da internet, conforme Decreto nº 5.450 de 31/05/2005.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de pecuária e agricultura familiar nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Juazeiro/BA.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas,  Empresas de Pequeno Porte e as Sociedades Coopertivas, poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 8.538 de 6/10/2015,  reservando-se ainda a cota no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) para os itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 19 e 21, onde concorrerão de forma exclusiva.

DATA, HORA E LOCAL DA  ISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital  estará  disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, onde poderão ser retirados gratuitamnente ou ainda na Secretaria Regional de Licitações – 6ª/SL, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº - Piranga – Juazeiro – BA – CEP: 48.901-900, telefone (74) 3614-6232, contra apresentação de uma mídia CD/ROM ou PEN-DRIVE para gravação,  no horário de 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, a partir do dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2016.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo COMPRASNET até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA ) do dia 10 (dez) de outubro de 2016.

LOCAL DA SESSÃO:  O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http:// www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (AnexoVII) deverá ser remetida pelo fax (74) 3614-6231 ou email: [email protected], quando este retirado no sítio da CODEVASF ou do COMPRASNET. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Juazeiro-BA, 26 de setembro de 2016.

MISAEL AGUILAR SILVA NETO

Superintendente Regional

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