EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019 PROCESSO Nº 59550.000406/2019-27 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, por meio da internet: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 08 (oito) veículos automotores para uso na execução, acompanhamento e fiscalização de projetos, serviços e obras, contratos e convênios, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas, dividido em dois itens, conforme Anexo II do Termo de Referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. Obs. Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria Regional de Licitações, no Edifício Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizado na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000,Penedo/AL, telefones (82)3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante apresentação, pela licitante, de um CD/ROM ou pen-drive, para gravação dos arquivos, no horário das 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta) horas. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo COMPRASGOVERNAMENTAIS até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de julho de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http:// www.comprasgovernamentais.gov.br. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo – AL, 08 de julho de 2019 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Superintendente Regional