PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 22/2014 AVISO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf torna público aos interessados que na data, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. OBJETO: Sistema de Registro de Preços – SRP - para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais apícolas, destinados à implantação de ações relativas ao programa Brasil Sem Miséria, Inclusão Produtiva, na área de atuação da 5ª superintendência regional, no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados http://www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Secretaria Regional de Licitações - 5ª/SL, Avenida Castro Alves, s/n – Bairro Santa Luzia, em Penedo – AL., fone/fax (82) 3551-2159, 08:00 às 12:00 horas e 13:30 às 17:30 horas, ou poderão ser retirados na Internet nos sites www.codevasf.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.gov.br, gratuitamente, a partir do dia 04 de dezembro de 2014. INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2014, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 18 (dezoito) DE dezembro DE 2014 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: A presente licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, do tipo “Menor Preço por Item” e pelo “Sistema de Registro de Preços” reger-se-á pelas disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, dos Decretos nºs 6.204/2007 e 5.450/2005, e, especialmente, pelo Decreto nº 7.892/2013, regulamentador do Sistema de Registro de Preços, aplicando-se, subsidiariamente, os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Penedo – Al., 03 de dezembro de 2014. _____________________________________ IVAN CRAVEIRO BARROS Superintendente Regional