EDITAL Nº 14/2017 A V I S O OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Preços – SRP para a prestação dos serviços de: Lote I - manutenção de estradas vicinais e, Lote II – manutenção de barreiros, em municípios na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos. As Microempresas - MEs e Empresas de Pequeno Porte - EPPs poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: auditório da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado na Av. Castro Alves, s/n.º, Santa Luzia, Penedo/AL, cuja sessão esta marcada para as 09h00 (nove horas) horas do dia 20 (vinte) de setembro de 2017. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, no endereço acima indicado, contra apresentação de uma mídia CD/ROM/PEN DRIVE para gravação. As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão proceder ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (ANEXO VI) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do e-mail: [email protected]. A não entrega deste documento exime a Codevasf de qualquer reclamação sobre esclarecimentos do Edital e seus Anexos. As eventuais alterações e esclarecimentos, bem como o resultado de julgamento estarão disponíveis no sítio da Codevasf – www.codevasf.gov.br – para consulta dos interessados. Penedo/AL, 07 de agosto de 2017 ANTONIO NELSON OLIVEIRA DE AZEVEDO Superintendente Regional