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Superintendência Regional Aracaju (SE) - RDC - Regime Diferenciado de Contratação

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EDITAL Nº 14/2018

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

AVISO

 

OBJETO: Execução dos serviços de conclusão da implantação da etapa 1 do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Japoatã, localizado no estado de Sergipe.

                                                                                                        

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações  – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju - Sergipe, telefone (79) 3194-4211, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira, horário local.

 

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 17 de dezembro de 2018.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de dezembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

 

Aracaju/SE, 23 de novembro de 2018

 

CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR