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EDITAL Nº 18/2018
FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016
MAIOR DESCONTO
AVISO
OBJETO: Execução dos serviços de preservação e de recuperação hidroambiental de nascentes na sub-bacia do riacho Jacaré, nos municípios de Malhada dos Bois e São Francisco, no estado de Sergipe.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus Anexos.
Obs.: Na fase de habilitação, a Licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido no mínimo de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju - Sergipe, telefone (79) 3194-4211, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela Licitante de um CD-ROM, DVD ou Pen Drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (HORÁRIO LOCAL).
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 19 de dezembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das Às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19 de dezembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aracaju/SE 23 de novembro de 2018
CESAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR