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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2020

PROCESSO N.º 59540.000700/2020-91

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$100,00 (cem reais) do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), para 701 (setecentas e uma) famílias de pequenos produtores assentadas no Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF.

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 100,00 (cem reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

 

OBS: Na fase de habilitação o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo no percentual de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf, e Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro no percentual mínimo de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na Avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia  27 (vinte e sete) de outubro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

 

Aracaju/SE, 13 de outubro de 2020

 

CÉSAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR