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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2017

PROCESSO Nº 59540.001347/2017-61

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos continuados de operação de canais de irrigação e máquinas utilizadas na manutenção preventiva corretiva de drenos, estradas de serviços e obras de arte e de manutenção de componentes dos sistemas elétricos das estações de bombeamento que integram a infraestrutura de uso comum dos perímetros irrigados de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados no estado de Sergipe.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no sitio www.comprasgorvenamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgorvenamentais.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins – Aracaju – SE, Fone (79) 3194-4211, no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, a partir do dia 16 de novembro de 2017.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgorvenamentais.gov.br até às 09h29 (nove horas e vinte e nove minutos), horário de Brasília ou 08h29 (oito horas e vinte e nove minutos), horário local, do dia 30 de novembro de 2017, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação).

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h30 (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília ou 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário local, do dia 30 de novembro de 2017.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasgorvenamentais.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, do Decreto 2.271/1997, do Decreto 5.450/2005, da Lei Complementar 123/2006, e subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993, IN 02/2008, da SLTI-MPOG, de 30/04/2008 e alterações da IN 03/2009, da SLTI-MPOG, de 15/10/2009, e demais cominações legais aplicáveis.


Aracaju – SE, 14 de novembro de 2017.



  1. CÉSAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional

CODEVASF – 4ª SR