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PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
PROCESSO Nº 59540.001056/2017-73
EDITAL Nº 10/2017
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio do Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, em SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços, destinado ao fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de kits de irrigação, na área de atuação da Codevasf 4ª SR, no estado de Sergipe.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006, ou seja, de forma exclusiva para os itens 02 e 04, referentes à cota de até 25% (vinte e cinco por cento) e preferencial para os itens 01 e 03.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, localizada na Av. Beira Mar, 2.150 – Bairro Jardins, CEP 49.025-040 – Aracaju/SE, Telefone (79) 3194-4211, das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), horário local, a partir do dia 20 de outubro de 2017.
As empresas que retirarem o Edital através do sítio da Codevasf deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento e remetê-la para o mail [email protected].
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 08h29 (oito horas e vinte e nove minutos), horário local, ou 09h29 (nove horas e vinte e nove minutos), horário de Brasília, do dia 06 de novembro de 2017, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 08h 30 (oito horas e trinta minutos), horário local ou 09h 30 (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 06 de novembro de 2017.
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, da Lei Complementar 123/2006, dos Decretos 6.204/2007, 5.450/2005, 7.892/2013 e alterações e 8.538/2015, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Aracaju - SE, 20 de outubro de 2017.
CÉSAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
CODEVASF – 4ª SR