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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016
PROCESSO Nº 59540.000261/2016-31
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, nas áreas internas e externas dos prédios do Escritório de Apoio Técnico de Propriá – 4ª/EPR e no Complexo São Vicente, localizados na cidade de Propriá, estado de Sergipe.
CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no sitio www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins – Aracaju – SE, Fone (79) 3226-8811 e Fax (79) 3226-8825, no horário das 08h às 12h e das 13h30m às 17h30m, a partir do dia 19 de maio de 2016.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 08h59m (oito horas e cinquenta e nove minutos), do dia 02 de junho de 2016, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h (nove horas), do dia 02 de junho de 2016.
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, do Decreto 2.271/1997, do Decreto 5.450/2005, da Lei Complementar 123/2006, e subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993, IN 02/2008, da SLTI-MPOG, de 30/04/2008 e alterações da IN 03/2009, da SLTI-MPOG, de 15/10/2009, e demais cominações legais aplicáveis.
Aracaju – SE, 18 de maio de 2016.
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
Superintendente Regional
CODEVASF – 4ª SR