1. PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PROCESSO Nº 59540.000861/2015-18

EDITAL Nº 01/2016

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio do Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados a implantação de ações de pecuária, aquicultura e agricultura familiar relativas ao Plano Brasil sem Miséria e aos Arranjos Produtivos Locais, na área de atuação da Codevasf - 4ª SR, no estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações, da 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, localizada na Av. Beira Mar, 2.150 – Bairro Jardins, CEP 49.025-040 – Aracaju/SE, Telefone (79) 3226-8811, das 08h às 12h e das 13h30m às 17h30m, horário local, a partir do dia 15 de janeiro de 2016.

As empresas que retirarem o Edital através do sítio da Codevasf deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO IV), que se encontra na última página deste documento e remetê-la para o Fax (79) 3226-8825 ou e-mail [email protected].

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 02 de fevereiro de 2016, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h30m (nove horas e trinta minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 02 de fevereiro de 2016.

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, da Lei Complementar 123/2006, dos Decretos 6.204/2007, 5.450/2005 e 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços e alterações, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Aracaju - SE, 14 de janeiro de 2016

SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR

Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR

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