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EDITAL Nº 32/2020
FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016
MENOR PREÇO
AVISO
OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração do Projeto Executivo do Canal Xingó, Fase I, Lote I, a ser implantado nos estados da Bahia e de Sergipe.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos e que possuam, até a data de aceitação da melhor proposta, capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
No caso de Consórcio, o Capital Social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL da Codevasf, localizada no avenida Beira Mar, nº 2150, bairro Jardins, CEP 49025-040, Aracaju/SE, telefone (79) 3194-4212, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.
Aracaju/SE, 30 de novembro de 2020.
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CESAR FONSECA MANDARINO
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