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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 10/2019

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Obra de construção de espaço multiuso, situado no povoado Tapera, município de Itaporanga D’Ajuda, estado de Sergipe

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos.

Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju - Sergipe, telefone (79) 3194-4211, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela Licitante de um CD-ROM, DVD ou Pen Drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (HORÁRIO LOCAL).

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de novembro de 2019.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h (nove horas) do dia 19 de novembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

A presente Licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Aracaju/SE 24 de outubro de 2019

 

CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR