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CODEVASF
TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO
EDITAL N.º 017/2017
AVISO
OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração de diagnósticos, estudo de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar–rtp) projetos executivos de engenharia, acompanhamento, supervisão e gerenciamento das obras de sistemas de abastecimento de água, de localidades do Estado de Pernambuco, área de atuação da CODEVASF 3ª SR.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas nacionais do ramo, pertinentes ao objeto da licitação, individualmente ou consorciadas, que atendam às exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de:
• Empresa: R$ 74.900,00 (Setenta e quatro mil e novecentos reais);
• Consórcio: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
As Microempresas – MEs e Empresas de Pequeno Porte – EPPs poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala de Reunião da 3ª SR, na 3.ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizado à Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina-PE, às 10 (dez) horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 26 de dezembro de 2017.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na Secretaria Regional de Licitações – 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço acima mencionado, sala 45 – Bloco IV, nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, e poderão ser adquiridos mediante apresentação pela licitante de um cd/ROM ou pen drive, gratuitamente, no horário das 08 (oito) às 12 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17 (dezessete) horas (HORÁRIO LOCAL).
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão proceder ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (ANEXO V), remetendo-a através do email: [email protected]. dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Petrolina-PE, 22 de novembro de 2017.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CODEVASF - 3ª SR
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