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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

EDITAL N.º 010/2019 - 3ª/SR

 

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA - SRP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Execução dos serviços necessários para perfuração, montagem e instalação de 750 (setecentos e cinqüenta) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, perfuração e instalação de 25 (vinte e cinco) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares, instalação de 265 (duzentos e sessenta e cinco) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e perfuração de 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente  com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, horário local, de segunda a sexta feira, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, a partir da data de publicação.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04 de novembro de 2019, respeitado o interregno mínimo de 8(oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 9 (nove) horas do dia 04/11/2019. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

 

LOCAL DA SESSÃO: “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições das Leis nº. 10.520/2002 e da Lei Complementar n.º 123/2006, e dos Decretos n.º 5.450/2005, 8.538/2015, 7.892/2013, 9.488/2018 e alterações – Sistema de Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores, Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e de acordo com as exigências deste edital e em seus anexos.

 

Petrolina-PE, 17 de outubro de 2019.

 

 

 

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

SUPERINTENDENTE REGIONAL

CODEVASF – 3.ª SR