EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015

PROCESSO Nº 59530.000332/2015-33

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL PARA O ITEM, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de sinal de internet durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive sábados, domingos e feriados, com distribuição via wireless de alta velocidade com mínimo de 03 Mbps (ISDN), com link dedicado para o Escritório de Apoio Técnico da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no município de Jatobá, Estado de Pernambuco.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 6.º do Decreto nº 6.204, de 05/09/2007, que atendam às exigências constantes deste Edital e seus Anexos, que possuam o Capital Social mínimo de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 19/05/2015, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7722. As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h do dia 01/06/2015. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520/ 2002, Decretos nº 5.450/2005, nº 6.204/2007 e n.º 3.722/2001, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, e suas alterações posteriores, , e IN n.º 02/2008 – SLTI-MPOG E IN nº 06/2013 – SLTI-MPOG. Portaria Nº 7, de 9 de Março de 2011, IN nº 4 de 11 de setembro de 2014 e demais cominações legais aplicáveis.

Petrolina-PE, 15 de maio de 2015.

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Superintendente Regional

 CODEVASF – 3.ª SR

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