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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2014

PROCESSO Nº 59530.001330/2014-81

A V I S O

 

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção nas dependências do CIRPA Bebedouro - 3ª CIB/GRR, no município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: empresas do ramo do objeto a ser licitado que atendam a todas as exigências constantes neste Edital e seus Anexos, que possuam o Capital Social mínimo de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF para acesso ao sistema eletrônico.

 

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasgovernamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 30/12/2014, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7700. As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742 ou E.mail  [email protected] , dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas que forem formuladas.

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasgovernamentais até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h do dia 14/01/2015. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

 

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

 

LEGISLAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e suas alterações posteriores, Decreto 6.204/2007, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, IN n.º 02/2008 – SLTI-MPOG E IN nº 06/2013 – SLTI-MPOG. Portaria Nº 7, de 9 de Março de 2011 e demais cominações legais aplicáveis.

 

 

Petrolina-PE, 29 de dezembro de 2014.

 

GERVILSON JARDEL GONCALVES DUARTE

Superintendente Regional Substituto

CODEVASF - 3ª SR