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IMPORTANTE
POR FALHA NA EDIÇÃO DO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ALHEIO A VONTADE DA CODEVASF, FICA ADIADA A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2017 PARA O DIA 13/11/2017 ÀS 10 (DEZ) HORAS (HORÁRIO LOCAL), NA SALA DE REUNIÃO DA SEDE DA 3ª SUPERINTENDÊNCIA EM PETROLINA.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2017
(Sistema de Registro de Preços – SRP)
PROCESSO Nº 59530.001359/2017-13
DEVIDO AO TAMANHO DOS ARQUIVOS OS ANEXOS QUE COMPÕE ESTE EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS NA SEDE DA CODEVASF| 3ª SR
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação de empresa do ramo da engenharia para execução das obras e serviços necessários para perfuração, montagem e instalação de 400 (quatrocentos) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, perfuração e instalação de 06 (seis) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares e instalação de 200 (duzentos) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, localizadas em comunidades difusas dos municípios contidos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data da abertura da licitação o Capital Social Mínimo de R$ 1.670.000,00 (hum milhão, seiscentos e setenta mil reais). As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
LEGISLAÇÃO: A
presente licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO,
pelo Sistema de Registro de Preços, sob o regime de “Empreitada por Preço
Unitário” (Art. 6, inciso VIII, alínea b, c/c art. 45, § 1º inciso I),
reger-se-á pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006, Decreto n.º 8.538/2015
e, especialmente, pelo Decreto nº 7.892/2013, regulamentador do Sistema
de Registro de Preços, e demais cominações legais aplicáveis
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala de Reunião da 3ª SR, na 3.ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no seguinte endereço: Rua Presidente Dutra, Nº 160 – Centro – CEP 56.304-230 – Petrolina-PE, cuja sessão está marcada para as 11 (onze) horas do dia 13 de novembro de 2017 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na Secretaria Regional de Licitações – 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço acima mencionado, sala 45 – Bloco IV, nos sítios da www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e poderão ser adquiridos mediante apresentação pela licitante de um cd/ROM ou pen drive, gratuitamente, no horário das 08 (oito) às 12(doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17 (dezessete) horas (horário local).
IMPORTANTE: As Empresas que retirarem o Edital deverão proceder ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (ANEXO V) que se encontra na última página deste documento, encaminhar à Secretaria Regional de Licitações, através do FAX (87) 3866-7742 ou email: [email protected], todos os seus dados cadastrais, para que a Codevasf possa comunicar eventuais esclarecimentos sobre o edital ou respostas a consultas. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Petrolina-PE, 10 de outubro de 2017.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CODEVASF – 3ª SR
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