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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2020

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para todos os Itens, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e veículos, visando atender demandas de municípios, associações e outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF.

Conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico. Os itens: 2, 4, 6, 8 e 10 serão reservados à cota de até 25%, para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas, conforme preceituam o artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: O Edital  estará  disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das 14h00min(quatorze) às 18h00min(dezoito) horas a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 28(vinte e oito) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 15 de dezembro de 2020.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR