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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016

PROCESSO Nº 59520.001212/2015-72

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, “Regime de Contratação por Preço Unitário”, de acordo com as condições deste edital e seus anexos, por meio da internet: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de reprografia, englobando a disponibilidade de equipamento, a assistência técnica para sua operacionalidade e manutenção, o fornecimento dos materiais necessários ao seu perfeito funcionamento e um operador do equipamento, nas dependências 2ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individuais, que atendam as condições deste edital e seus anexos e que deverão comprovar, sob pena de inabilitação, o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor global estimado do contrato. Não será permitida a participação de empresas sob a forma de consórcio nem a subcontratação para a execução do objeto deste edital, exceto nas condições já estabelecidas no edital. Em cumprimento ao inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 2006 e ao artigo 6º do Decreto nº 8.538/2015, a licitação resultante deste edital será destinada exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e na sala da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL, Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA - CEP 47.600-000, no horário local das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 14h00min (catorze) às 18h00min (dezoito) horas.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo COMPRASNET até o horário limite do início da sessão pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00min (dez) horas do dia 04 (quatro) de Março de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK http:// www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (Anexo VII) deverá ser remetida pelo fax (77) 3481-5299 ou email: [email protected], quando este retirado no sítio da CODEVASF. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa – BA, 23 de Fevereiro de 2016.

 

PRUDENTE JOSÉ DE MORAIS

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR