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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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               PREGÃO ELETRÔNICO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

PROCESSO Nº 59520.000816/2016-82

EDITAL Nº 21/2016

 

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO e ITENS, sob a FORMA DE FORNECIMENTO TOTAL OU PARCELADA de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

OBJETO: Fornecimento de tubos de PVC e reservatórios de água para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e contratação de empresa para eventual fornecimento, transporte, descarga de Kit’s de irrigação, com capacidade de irrigar 500 m², com vistas a atender às demandas dos Produtores Rurais que se destinam ao desenvolvimento de atividades agrícolas, em diversas localidades rurais, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. Não poderão participar consórcio entre empresas, nem a subcontratação de parte ou todo o fornecimento dos materiais. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ou seja, de forma exclusiva para os Grupos 2 e 4 e item 16 com cota de 25% (vinte e cinco por cento), e preferencial para as cotas principais dos Grupos 1 e 3 e item 15.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgorvenamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – CEP 47.600-000, em Bom Jesus da Lapa/BA, fax (77) 3481-5299, no horário local de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 14h00min (catorze) às 18h00min (dezoito) horas, a partir do dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2016.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até as 09h59min (nove horas e cinquenta e nove minutos) (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 02 (dois) de dezembro de 2016, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do aviso do edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00min (dez horas) do dia 02 (dois) de dezembro de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http://www.comprasgonvernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (Anexo VI) deverá ser remetida pelo fax (77) 3481-5299, ou email: [email protected], quando esta retirada no sítio da CODEVASF. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 22 de novembro de 2016 

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional da CODEVASF