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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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               PREGÃO ELETRÔNICO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

PROCESSO Nº 59520.000675/2016-06

EDITAL Nº 19/2016

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a FORMA DE FORNECIMENTO TOTAL OU PARCELADA de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP – para fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Vale do Rio São Francisco, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. Não poderão participar empresas sob a forma de consórcio, nem a subcontratação de parte ou todo do fornecimento dos materiais. Os itens 7, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 42 serão exclusivos das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, conforme preceitua o Inciso I, artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, e os itens 2, 4, 6, 9, 11, 16,18, 20, 35, 37, 39 e 41 são reservados à cota de 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme preceituam o artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgorvenamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, gratuitamente, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – CEP 47.600-000, em Bom Jesus da Lapa/BA, fax (77) 3481-5299, mediante uma mídia CD/ROM ou PEN-DRIVE para gravação, no horário local de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 14h00min (catorze) às 18h00min (dezoito) horas, a partir do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2016.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até as 09h59min (nove horas e cinquenta e nove minutos) (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2016, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do aviso do edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00min (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http://www.comprasgonvernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (Anexo VI) deverá ser remetida pelo fax (77) 3481-5299, ou email: [email protected], quando esta retirada no sítio da CODEVASF. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 31 de outubro de 2016

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional da CODEVASF