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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Concorrência

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A V I S O

EDITAL N.º 09/2014

CONCORRÊNCIA

 

OBJETO: Execução das obras e serviços de complementação do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de R$ 272.639, 99 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Não será permitida, no presente edital, a participação de empresas em consórcio. As atividades fins, objeto deste edital, não poderão ser transformadas ou subcontratadas a terceiros. Apenas os trabalhos destinados à obtenção de dados complementares, tais como estudos básicos (geotécnica e topografia) e projeto elétrico, telefônico e instalações especiais (Item que trata de impermeabilização com manta PEAD), poderão ser subcontratados total ou parcialmente junto a empresas especializadas, sob responsabilidade total da contratada perante a CODEVASF, pela qualidade dos serviços e à observância de normas técnicas e códigos profissionais.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: na 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no seguinte endereço: Av. Manoel Novaes, s/n, Auditório, Centro – Bom Jesus da Lapa - BA, cuja sessão está marcada para as 09h00min (nove horas) – horário local – do dia 06 (seis) de Junho de 2014.

OBSERVAÇÃO: O edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no endereço acima mencionado, telefone (77) 3481-8011 e 3481-8010, no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.

A Guia de Retirada de Edital (Anexo IX) retirada no sítio da CODEVASF deverá ser remetida pelo fax (77) 3481-5299 ou e-mail [email protected]. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Bom Jesus da Lapa - BA, 06 de Maio de 2014.

 

LOURIVAL SOARES GUSMÃO

Superintendente Regional