EDITAL N.º 022/2019
FORMA ELETRÔNICA – LEI N.º 13.303/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Execução das obras de drenagem superficial e pavimentação em blocos sextavados em vias do Distrito de Santana de São Francisco, com área total de 2.620,38m2, localizado no município de São Francisco, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos. Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, e poderão ser retirados gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 14h00 (quatorze) às 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2019.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br

Montes Claros/MG, 29 de novembro de 2019.

GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Substituto do Superintendente Regional
Codevasf – 1ª SR

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