EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2020 PROCESSO N.º 59500.000825/20-98 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos e peças especiais para a substituição da 2º etapa dos condutos forçados - CF2 Projeto Pontal Sul, localizado no Município de Petrolina no Estado da Pernambuco, distribuídos em 04 (quatro) itens, com 2(dois) grupos, a saber: a) Grupo 01 – Tubos e luva; b) Grupo 02 –Tubos e luva; - O Grupo 1 é aberto para participação de todas as empresas. - O Grupo 2 é de cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 1% (um por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, fabricantes ou fornecedoras, nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGAN Quadra 601 – Conjunto I – sala 201 – Brasília-DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos, de segunda a sexta-feira. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 31 de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Brasília/DF, 17 de dezembro de 2020 _____________________________________ MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF