A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Serviços de apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da Codevasf nos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e no Distrito Federal.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 1.000,00 (um mil reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais ou consorciadas, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.

Obs.: Na fase de habilitação o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo no percentual de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf, e Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro no percentual mínimo de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade
de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Sede da Codevasf, localizada no SGAN Quadra 601 – Conjunto I – sala 201/2020 – em Brasilia/DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio:
www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia (28) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.