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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2020
PROCESSO N.º 59500.000727/2020-51
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica do tipo convencional (24 MWm) para os meses de agosto a dezembro de 2020, para as atividades do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 1.000,00 (mil reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, credenciadas como agente da CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGAN Quadra 601 – Conjunto I – sala 201 – Brasília-DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 6 (seis) de julho de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília/DF, 22 de junho de 2020
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SÉRGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura – AD
Respondendo pela Presidência da Codevasf – Decisão PR nº 421/2020
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