Ações do documento
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2020
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP)
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas e caminhões discriminados em planilha constante do Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com vistas a atender o estado do Rio Grande do Norte.
° Os Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21 são abertos para participação de todas as empresas.
° Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22 são destinados asmicroempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota reservada de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º).
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5 % (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais individuais, estrangeiras, que possuam representação no
Brasil, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.b /compras, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos
gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de publicação.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio:
https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 9h00 (nove horas) do dia 31 de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília/DF, dezembro de 2020
________________________________________________________
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da Codevasf
|
|||