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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR COMPANHIA DE    DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
 
                         PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2020
                 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)


                                                 A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras.

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), num total de 210.000,00 m² de área, de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na Planilha de Custos do Orçamento de Referência - Anexo IV do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos e que possuam, até a data de aceitação da melhor proposta, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CDROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 11h00 (onze horas) do dia 16/12/2020 de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

                                   Brasília/DF, dezembro de 2020 ________________________________________________________
                             MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
                                 Diretor-Presidente CODEVASF