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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 08/2020

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016
- MENOR PREÇO -

AVISO

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo da Adutora de Curimatá, com o objetivo de abastecimento de água de forma sustentável, inicialmente para o município de Curimatá e às localidades ao longo da adutora, com possibilidade futura para abastecimento dos municípios de Avelino Lopes e de Júlio Borges, no estado do Piauí.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

No caso de Consórcio, o Capital Social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGAN 601, Quadra 601, Conjunto I, Edifício Deputado Manoel Novaes, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (uma hora e trinta minutos) às 17h30 (cinco horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 29 de junho de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.


Brasília/DF, 03 de junho de 2020.

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF