EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, por meio da internet: www.comprasgovernamentais.gov.br, com fundamento legal nos preceitos do direito público, em especial nas disposições da 13.303, de 30/06/16. OBJETO: Contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços operacionais de manobra e conservação de equipamentos, máquinas e veículos, movimentação, carregamento e descarregamento de cargas de forma manual ou por meio de máquinas e equipamentos pertencentes a 8ª Superintendência Regional da Codevasf – 8ªSR, em São Luís-MA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar o capital social mínimo de 10% do valor médio global orçado pela Codevasf. A Contratada deverá demonstrar as qualificações dos funcionários, necessárias ao desempenho da função. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300/1341, de 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, a partir da data de publicação DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo COMPRASGOVERNAMENTAIS até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 06 (seis) de setembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http:// www.comprasgovernamentais.gov.br. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. São Luis/MA, 26 de agosto de 2019. ______________________________________________________ JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA Superintendente Regional – 8ª SR