A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Contratação do serviço de telefonia fixa comutada, para atender as necessidades da 8ªSuperintendência Regional da Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: disponíveis para consulta e retirada de cópia, gratuitamente, nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos nos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de um CD-ROM, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300, no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo email: [email protected].

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até a abertura da sessão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h (Nove horas) do dia 14 (quatorze) de maio de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 5.450, de 31/05/2005 e nº 7892, de 23/01/2013, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.