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PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
EDITAL Nº 02/2018
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Execução dos serviços de: Lote I – Recuperação e manutenção de estradas vicinais e, Lote II – manutenção de barreiros, em municípios na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Maranhão, através de Sistema de Registro de Preços – SRP.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo, pertinentes ao objeto da licitação, individuais, e que atendam a todas as exigências, constantes deste Edital e seus Anexos.
Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor ofertado.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 8ª/SL da Codevasf, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 09h59(nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 (dois) de maio de 2018, respeitado o interregno mínimo de 8(oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00(DEZ HORAS) do dia 02 (dois) de maio de 2018 (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 e dos Decretos nº 5.450/2005, 8.538/2015 e 7.892/2013 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Luís-MA, 16 de abril de 2018.
JONAS FRANCISCO FORTES BRAGA
Superintendente Regional da CODEVASF – 8ª SR