PREGÃO ELETRÔNICO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

PROCESSO Nº 59580.000336/2016-15

EDITAL Nº 11/2016

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Registro de Preço, na modalidade pregão eletrônico, para eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores, barracas de feira livre, kits de irrigação, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva, na área de jurisdição da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. Não poderão participar consórcio entre empresas, nem será permitida a subcontratação de parte ou todo do fornecimento dos materiais.  Os itens 2, 4 e 6 são reservados à cota de 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme preceituam o artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – 8ª/SL da Codevasf, localizada na Av. Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão, TEL: (98) 3268-4149 | (98) 3198 1341, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta feira. 

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 21 de novembro de 2016, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005, 7.7840/2012 e 7.892/2013 – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

São Luís, 18 de novembro de 2016

João Francisco Jones Fortes Braga

Superintendente Regional – 8ª SR

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